Guia de consignação
Nota fiscal de devolução de consignação: como emitir
A loja que recebe mercadoria em consignação precisa emitir uma nota fiscal para devolver à fábrica o que não vendeu. É uma NF-e de saída, com finalidade de devolução e a nota de remessa referenciada. Veja os campos que mais geram rejeição e como acertar de primeira.
Quando emitir a NF de devolução de consignação
A nota é emitida pela loja (consignatária) sempre que mercadoria recebida em consignação volta para a fábrica (consignante). Isso acontece no acerto, quando a peça não foi vendida, ou quando a fábrica pede a mercadoria de volta (fim de coleção, troca de grade).
Importante: as regras de ICMS e de documentos fiscais variam conforme o estado e o regime tributário. Use este guia como referência e confirme a operação com o seu contador.
Os campos que não podem faltar
- Tipo de operação: saída.
- Finalidade da NF-e: 4 – Devolução de mercadoria.
- Natureza de operação: devolução de mercadoria recebida em consignação.
- CFOP: 5.918 (mesmo estado) ou 6.918 (outro estado) para a devolução física. Veja a tabela de CFOP de consignação.
- Destinatário: a fábrica, com o mesmo CNPJ que emitiu a remessa.
- Nota referenciada: a chave de acesso (44 dígitos) da nota de remessa de onde as peças saíram.
- Itens: mesmo código, descrição, NCM e valor unitário da nota de origem, com a quantidade devolvida.
Devolução física (5.918) e devolução simbólica (5.919)
A devolução física (CFOP 5.918/6.918) é quando a peça volta de verdade para a fábrica. A devolução simbólica (CFOP 5.919/6.919) é usada para baixar, no controle da consignação, mercadoria que foi vendida ou utilizada, sem que ela volte fisicamente. Qual das duas usar no acerto, e com quais impostos, depende da regra do seu estado e do combinado com a fábrica: confirme com o contador.
Uma NF por nota de origem ou uma NF com várias notas?
A NF-e permite referenciar várias notas de origem na mesma devolução. Mesmo assim, muitas fábricas pedem uma NF de devolução para cada nota de origem, porque fica mais fácil baixar o saldo de cada remessa. Pergunte à fábrica antes do acerto e siga o padrão dela.
Erros que mais geram problema
- Referenciar a nota errada ou esquecer a referência: a fábrica não consegue baixar o saldo.
- Devolver mais do que o saldo da nota de origem (por exemplo, peça que já tinha voltado em outro acerto).
- Código de produto diferente do usado pela fábrica.
- Valor unitário diferente do valor da remessa.
- Usar a natureza de operação de venda em vez da de devolução.
Se o seu ERP é o Bling, veja o passo a passo em como emitir a NF de devolução de consignação no Bling.
Perguntas frequentes
Qual o CFOP da nota de devolução de consignação?
Para a devolução física de mercadoria recebida em consignação, o CFOP é 5.918 dentro do estado e 6.918 para outro estado. A devolução simbólica de mercadoria vendida usa 5.919 ou 6.919. Confirme com o seu contador.
Qual a finalidade da NF-e de devolução?
Finalidade 4 – Devolução de mercadoria, com a nota de remessa em consignação informada como documento referenciado.
Posso devolver várias notas de remessa em uma NF só?
A NF-e permite referenciar várias notas, mas muitas fábricas pedem uma NF de devolução para cada nota de origem. Siga o padrão combinado com a fábrica.