Guia de consignação
CFOP de consignação: tabela de remessa, venda e devolução
Na consignação mercantil, cada etapa tem o seu CFOP: a remessa da fábrica, a entrada na loja, a venda ao consumidor, o faturamento no acerto e a devolução do que sobrou. Esta tabela reúne os códigos mais usados pelas lojas de moda e pelas fábricas.
Tabela de CFOP da consignação mercantil
| Etapa | Quem emite ou lança | Mesmo estado | Outro estado |
|---|---|---|---|
| Remessa em consignação | Fábrica (saída) | 5.917 | 6.917 |
| Entrada da mercadoria recebida em consignação | Loja (entrada) | 1.917 | 2.917 |
| Venda ao consumidor de mercadoria recebida em consignação | Loja (saída) | 5.115 | 6.115 |
| Faturamento no acerto: venda de produção remetida em consignação | Fábrica (saída) | 5.113 | 6.113 |
| Faturamento no acerto: venda de mercadoria de terceiros remetida em consignação | Fornecedor revendedor (saída) | 5.114 | 6.114 |
| Compra de mercadoria recebida anteriormente em consignação | Loja (entrada) | 1.113 | 2.113 |
| Devolução da mercadoria recebida em consignação | Loja (saída) | 5.918 | 6.918 |
| Devolução simbólica de mercadoria vendida, recebida em consignação | Loja (saída) | 5.919 | 6.919 |
| Retorno da mercadoria remetida em consignação | Fábrica (entrada) | 1.918 | 2.918 |
| Retorno simbólico de mercadoria vendida, remetida em consignação | Fábrica (entrada) | 1.919 | 2.919 |
Importante: as regras de ICMS e de documentos fiscais variam conforme o estado e o regime tributário. Use este guia como referência e confirme a operação com o seu contador.
Como ler a tabela
O primeiro dígito indica a direção e o destino: 1 e 2 são entradas (mesmo estado e outro estado); 5 e 6 são saídas (mesmo estado e outro estado). Por isso a mesma operação aparece com dois códigos: use o 5/1 quando loja e fábrica estão no mesmo estado, e o 6/2 quando estão em estados diferentes.
CFOP 5.918 x 5.919: qual usar na devolução
O 5.918/6.918 é a devolução física: a peça não vendida volta para a fábrica. O 5.919/6.919 é a devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada: serve para baixar, no controle da consignação, a quantidade que foi vendida. O uso do 5.919 no acerto depende da regra do estado e do combinado com a fábrica.
Veja como preencher a nota no guia nota fiscal de devolução de consignação.
Perguntas frequentes
Qual o CFOP de remessa em consignação?
5.917 quando fábrica e loja estão no mesmo estado e 6.917 quando estão em estados diferentes.
Qual o CFOP de entrada de mercadoria em consignação?
A loja que recebe lança a entrada com 1.917 (mesmo estado) ou 2.917 (outro estado).
Qual a diferença entre o CFOP 5918 e o 5919?
O 5.918 é a devolução física da mercadoria recebida em consignação. O 5.919 é a devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada, usada para baixar a consignação sem retorno físico.